AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026CCC 3º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026CCC O Município de Coari/Am, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Genival Guerra, nº 09, Bairro: Duque de Caxias, CEP: 69.460-000, CNPJ/MF nº 11.510.924/0001-54, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Helber Câmara Viana, nomeado pelo Decreto Municipal de 27/06/2025, publicado no dia 02/07/2025, e considerando o julgamento do Credenciamento nº 005/2026- CCC, Resolve: Homologar, nos termos da legislação vigente, o Credenciamento nº 005/2026 oriundo do Processo Administrativo nº 397/2026-SEMSA, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, por meio de chamamento público para prestação de serviços médicos especializados destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Coari/AM Após a análise da documentação apresentada, foram considerados Credenciados os seguintes interessados: Pessoa e Santos-Atividade Médica LTDA, CNPJ n°59.729.286.0001-93, tendo como corpo técnico vinculado: Roney Max da Costa Pessoa, CRM/AM nº 9879, Clínica Geral, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 005/2026- CCC, para os seguintes itens: 016 e 017; Clinica de Infectologia de Coari Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 66.377.675/0001-62, tendo como corpo técnico vinculado: João Ricardo Rodrigues Maia, CRM/AM nº 5474, Infectologia-RQE nº 6826, Mauricio Borborema de Medeiros, Crm/Am nº 4342, Infectologia-RQE nº 2945, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 005/2026-CCC, para o seguinte item: 032,O presente credenciamento reconhece exclusivamente a aptidão do interessado para futura e eventual execução do item e da especialidade para os quais foi habilitado, não constituindo garantia de contratação mínima, reserva individual de plantões, exclusividade ou direito à execução integral dos quantitativos e valores estimados no Termo de Referência, A contratação e a execução dos serviços ocorrerão conforme a efetiva demanda da Administração, as escalas definidas pelas unidades de saúde, a disponibilidade do credenciado, a capacidade operacional declarada e os critérios objetivos de distribuição estabelecidos no edital e no Termo de Referência, inclusive o rodízio entre os credenciados da mesma especialidade, Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e Jornal de Circulação Diária On Jornal, Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e Portal Transparência, Gabinete do Secretário Municipal de Saúde. Coari/AM, 7 de agosto de 2026. HELBER CÂMARA VIANA Secretário Municipal De Saúde