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terça-feira, 11 de agosto de 2026
Edição nº 150 · 3.320 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
- O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
- A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
- O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
- O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.263 atos · página 4 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
EXTRATO DE ACORDO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.35/25-1
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.057/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.058/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 364102
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 257/2026 - UASG 240108
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 13121/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento › Serviço de Apoio para Bolsas no País
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.059/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.060/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação › Coordenação-Geral de Cooperação Internacional em CT&I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 458/2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Ministério das Comunicações › Secretaria de Telecomunicações › Departamento de Projetos de Infraestrutura › Coordenação-Geral de Articulação e Gestão Institucional
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 413001
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações