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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 10
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 257/2026 - UASG 240108
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 257/2026 - UASG 240108
Número do Contrato: 250/2022.
Nº Processo: 01340.004755/2022-17.
Pregão. Nº 151/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 17.789.877/0001-06 - TMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 02.06.025.0/22, assinado em 03/10/2022, referente à prestação de serviços continuados de mantenabilidade da infraestrutura predial da unidade do INPE em Cachoeira Paulista - SP, visando recompor o equilíbrio da equação econômico-financeira do Contrato em razão dos efeitos financeiros retroativos decorrentes do reconhecimento do direito ao pagamento do adicional de periculosidade aos empregados alocados nos postos de oficiais mecânicos e de manutenção. (R.D. 02.06.025.7/2026). Vigência: 10/08/2026 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.663.242,42. Data de Assinatura: 10/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).
