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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 11

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério das ComunicaçõesSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 07 de agosto de 2026. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: RAFAEL VILEBALDO ALVES DA CRUZ Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.017363/2026-09.