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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 10
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 364102
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.011169/2023-78. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 10.552.324/0001-96 - FRANCO LAVANDERIA LTDA. Objeto: Extinguir consensualmente, com efeitos a partir da data de assinatura, o Contrato n.º 92/2023 (sei 1919287) celebrado entre este Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Empresa Franco Lavanderia LTDA, nos termos do artigo 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 07/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).