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terça-feira, 11 de agosto de 2026
Edição nº 150 · 3.320 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
- O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
- A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
- O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
- O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
744 atos · página 2 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barreirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - PMT
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 PMT
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Alcobaça
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Abaré
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aurelino Leal
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA