EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 026/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: ADM nº 015/2026. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 004/2026. CONTRATANTE: Município de Camacã/BA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. CONTRATADA: TEIXEIRA E DIAS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.148.523/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Praça da Bíblia, no Município de Camacã/BA, referente ao Contrato de Repasse nº 1095996-11/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Município de Camacã/BA. VALOR: R$ 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.632/2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2026. Camacã/BA, 28 de julho de 2026. Paulo Cesar Bomfim de Oliveira - Prefeito Municipal.