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terça-feira, 11 de agosto de 2026

Edição nº 150 · 3.319 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
  • O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
  • A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
  • O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
  • O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 66Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 26Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 415Min. da Fazenda 59Min. do Esporte 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 82Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 13Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Saúde 224Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 2Tribunal de Contas da União 10Poder Legislativo 6Poder Judiciário 30Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 31Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 744

Contratos e licitações

Poder Judiciário

30 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 131

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 150 · Pág. 131

EXTRATO DE RESCISÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 131

EXTRATO DE CONTRATOS

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 150 · Pág. 131

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 131

EXTRATO DE CONTRATOS

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 132

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 132

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 132

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Compras e Licitações

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 150 · Pág. 132

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070027

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 132

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 132

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 132

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2026 - UASG 070027

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 132

EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHOS

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Compras e Licitações

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 132

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 132

EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 132

EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 132

EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 133

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 150 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 133

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

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