EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2025, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Repactuação de preços. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 55, III, c/c art. 65, II, "d", da Lei n.º 8.666/93. PROCESSOS SEI Nº 0005905-87.2026.6.05.8000. ASSINATURA: 07/08/2026. SIGNATÁRIOS: Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, pelo TRE/BA e a Sra. Marcella Pereira Pimentel, pela Contratada. Salvador, 7 de agosto de 2026. Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha - Diretora-Geral.