EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº. 40/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90026/2026 (SEI N.° 0006108-37.2026.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ n.° 00.437.810/0001-00. Objeto: prestação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas no Estado do Maranhão, por ocasião das Eleições Gerais de 2026, para execução no primeiro e segundo turnos da Eleição, este último apenas SE HOUVER. Valor: R$ 1.044.200,00. Nota de Empenho: 2026NE000469 e 2026NE000470. Elemento de Despesa: Ação: Pleitos Eleitorais UGR: 070143 - COUSE Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - PJ) Plano Interno: UEL TRANSP1/ UEL TRANSP2. Vigência: a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União até o dia 31/12/2026. Data de assinatura do último signatário: 10/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA e JORGE RODRIGO SOARES NORONHA, Representante da Contratada. Contrato nº. 44/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90026/2026 (SEI N.° 0006108-37.2026.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: J. L. M. DE ALMEIDA, CNPJ n.° 86.960.721/0001-69. Objeto: prestação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas no Estado do Maranhão, por ocasião das Eleições Gerais de 2026, para execução no primeiro e segundo turnos da Eleição, este último apenas SE HOUVER. Valor: R$ 834.600,00. Nota de Empenho: 2026NE000473 e 2026NE000474. Elemento de Despesa: Ação: Pleitos Eleitorais UGR: 070143 - COUSE Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - PJ) Plano Interno: UEL TRANSP1/ UEL TRANSP2. Vigência: a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União até o dia 31/12/2026. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA e JOSÉ LAEL MARQUES DE ALMEIDA, Representante da Contratada.