EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n.º 053/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. EFEITOS: declarado rescindido a partir de 07/08/2026. Processo SEI: 0049293-84.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 07/08/2026. SIGNATÁRIOS: Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, pelo TRE-BA e o Sr. Milton João de Espindola, pela Contratada. Salvador, 7 de agosto de 2026. Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha - DIRETORA-GERAL.