EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2026.0.000015429-2. CONTRATO Nº 44/26. OBJETO: prestação de serviço de logística, incluindo carga e descarga - das urnas eletrônicas e materiais utilizados nas Eleições Gerais de 2026, compreendendo as etapas de transporte desde a saída dos locais de armazenamento do Tribunal (R.A. - Av. Rodrigues Alves, nº 161, Saúde, RJ, e J.B. - Rua Jardim Botânico, nº 1.060, RJ) para os Polos localizados no Estado do Rio de Janeiro; dos Polos para os locais de armazenamento dos cartórios; a distribuição e o recolhimento das urnas e materiais nos cartórios das 44 (quarenta e quatro) zonas eleitorais da região metropolitana no final de semana de eleição; e o retorno das urnas dos locais de armazenamento dos cartórios para os Polos e destes para os locais de armazenamento do Tribunal. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT. CNPJ sob o nº 34.028.316/0002-94. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 10.439.249,50. VALORES DO 1º E 2º TURNOS: R$ 5.219.624,50 e de R$ 5.219.624,50, respectivamente, conforme Notas de Empenho nº 753 (1º Turno) e nº 754 (2º Turno), ambas de 22/07/2026. VIGÊNCIA: de 10/08/26 a 31/12/26. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.