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terça-feira, 11 de agosto de 2026

Edição nº 150 · 3.320 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
  • O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
  • A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
  • O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
  • O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 66Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 26Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 415Min. da Fazenda 59Min. do Esporte 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 82Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 13Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Saúde 224Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 2Tribunal de Contas da União 10Poder Legislativo 6Poder Judiciário 30Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 31Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 744

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

224 atos · página 9 de 10

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 118

AVISO DE NOTIFICAÇÃO- UASG 257027

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus

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EditalSeção 3 · Edição 150 · Pág. 118

EDITAL Nº 30/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 8.089/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 150 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 257034

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 118

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257030

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - UASG 257028

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257026

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257026

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 119

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 257026

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 253002

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 119

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 253003

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 119

AVISOS DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 119

ExtratoS de TERMOS ADITIVOS

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257046

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 119

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 257003

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 119

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 257046

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara

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AvisoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 119

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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