EDITAL Nº 30/2026

EDITAL Nº 30/2026 ALTERAÇÃO DO EDITAL SGTES/MS Nº 4/2026 O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES, observado o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública a alteração dos itens e subitens 4.3.1, 4.4.2.1, 4.4.3.1, 4.4.4 e 4.4.5, bem como do Anexo IV, e a revogação do subitem 4.4.4.3 do Edital SGTES/MS nº 4, de 3 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2026, Seção 3, página 146, que passa a vigorar com as seguintes alterações, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. A alteração amplia a prioridade territorial estabelecida para a primeira etapa de priorização, passando a contemplar, nessa etapa, os programas dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A alteração concentra a prioridade territorial na primeira etapa de análise, e mantém a priorização nas etapas subsequentes que permanecerão orientadas pelos critérios relativos à adesão ao Exame Nacional de Residência - ENARE 2025 e 2026 e à natureza jurídica da instituição ofertante. O Edital completo com todas as informações está disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em-saude/residencia-medica. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde