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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 118
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026 - UASG 257035
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000229/2023-33.
Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 50.908.008/0001-29 - IMOVEIS TEIXEIRA E FREITAS LTDA. Objeto: Locação tradicional de imóvel para sediar a Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) na cidade de Montes Claros/MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 431.649,84. Data de Assinatura: 10/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).