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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 119
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257046
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257046
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 25058.000188/2024-37.
Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2025, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2026 a 28/08/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.917.399,96. Data de Assinatura: 10/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).
