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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 119
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257026
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257026
Número do Contrato: 22/2025.
Nº Processo: 25041.000447/2024-17.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/08/2026 a 11/08/2027, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e suprimir 1,316% do valor inicial do contrato, com fundamento na alínea b do inciso i do art. 124 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.342,92. Data de Assinatura: 07/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).