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segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
873 atos · página 5 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEORI-MD Nº 3.952, de 28 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
PORTARIA SEORI-MD Nº 4.087, de 5 de agosto de 2026
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
PORTARIA SEPROD-MD Nº 4.123, de 6 de agosto de 2026
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Produtos de Defesa
PORTARIA SEORI-MD Nº 4.133, de 6 de agosto de 2026
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
PORTARIA SEORI-MD Nº 4.134, de 6 de agosto de 2026
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.137, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.139, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.140, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.141, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.142, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
PORTARIA SG-MD Nº 4.089, de 5 de agosto de 2026
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.138, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 258, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.148, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.147, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.146, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.145, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.143, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 438, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.144, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
PORTARIA MDS Nº 105, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
PORTARIA MDS Nº 106, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro