PORTARIA SEORI-MD Nº 4.087, de 5 de agosto de 2026

PORTARIA SEORI-MD Nº 4.087, de 5 de agosto de 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000078/2026-70, resolve: DISPENSAR o Cb (EB) GUILHERME PINHEIRO BATISTA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 04 de agosto de 2026. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR