PORTARIA MDS Nº 106, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MDS Nº 106, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 2º, do art. 4º, do Decreto nº 11.762, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º O inciso IV, alínea "b", do art. 1º da Portaria MDS nº 263, de 29 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 30 de novembro de 2023, Seção 2, página 15, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º........................................................................................................... IV - ................................................................................................................. b) Suplente: Adelina Almeida Moreira Araujo." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS