PORTARIA SEPROD-MD Nº 4.123, de 6 de agosto de 2026

PORTARIA SEPROD-MD Nº 4.123, de 6 de agosto de 2026 A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 4.247, de 5 de setembro de 2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000078/2026-70, resolve: DISPENSAR o Cb (EB) GUILHERME PINHEIRO BATISTA da função de Especialista, código Nível II, da Coordenação de Importação, do Departamento de Promoção Comercial, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 4 de agosto de 2026. JULIANA RIBEIRO LARENAS