PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.145, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.145, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.015259/2026-94, resolve: DESIGNAR RAQUEL SIMÃO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1746124, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio a Parcerias, da Coordenação de Apoio a Parcerias, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar. FERNANDA MACHIAVELI