Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
873 atos · página 31 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 127.443, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA Nº 127.429, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA Nº 127.440, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA N° 3.890, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria de Administração e Finanças › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.119, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 2.121, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 2.103, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 2.061, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 2.068, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA CNMP-SG Nº 350, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Conselho Nacional do Ministério Público › Secretaria-Geral
PORTARIA Nº 2.064, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 2.067, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 2.065, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 2.044, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA PGR/MPF Nº 511, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA Nº 2.104, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA PGR/MPF Nº 512, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA PGR/MPU Nº 73, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA PGR/MPU Nº 74, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA PGR/MPU Nº 75, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA PGR/MPF Nº 513, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA Nº 525, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina
Portaria nº 553 DG/SEC/MPM, de 5 de agosto de 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar
PORTARIA Nº 81, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Piauí