PORTARIA N° 3.890, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 3.890, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF nº 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50604.001923/2026-03, resolve o seguinte: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor Eder Martins do Amaral, matrícula DNIT nº 5139-0 e SIAPE nº 2064451, lotado na Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a partir de 3/8/2026. DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO