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sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Edição nº 148 · 3.661 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
  • Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
  • O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
  • Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
  • A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 29Min. da Defesa 288Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 348Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Igualdade Racial 8Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 56Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 73Min. de Minas e Energia 41Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 10Min. da Previdência Social 55Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Saúde 159Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 40Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 14Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 92Ineditoriais 69Governo do Estado 34Prefeituras 866

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.544 atos · página 6 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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ExtratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 343026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Planejamento e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus

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Aviso de SeleçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 11

AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Secretaria de Gestão Interna › Gerência de Finanças e Orçamento › Coordenação de Patrimônio Mobiliário

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 11

RETIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 148 · Pág. 12

EDITAL

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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EditalSeção 3 · Edição 148 · Pág. 12

EDITAL Nº 1/2026/FBN/CCD/CCI

Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional

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ExtratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 12

EDITAL

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 120641

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 13

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 13

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 13

RETIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 13

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 5/BANT-NUHANT/2025

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 13

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 20/BANT-PANT/2025

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 148 · Pág. 13

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › III Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Cruz

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 13

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120643

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 148 · Pág. 13

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 13

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 13

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2026 - UASG 120638

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 13

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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