EDITAL

EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2026 - V EDIÇÃO DO PRÊMIO PALMARES DE ARTE A Fundação Cultural Palmares torna pública a retificação do Edital nº 01/2026 - V Edição do Prêmio Palmares de Arte, publicado em 15 de abril de 2026, Edição 71. Seção 3, página 19. Art. 1º O Anexo I - Cronograma fica alterado na seguinte forma: Publicação do edital: 15/04/2026 (extrato DOU, Prosas e portal eletrônico FCP Início do Período de Inscrições: às 09h00 do dia 16/04/2026 Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 29/05/2026 Fase de Análise das Iniciativas Culturais pela Comissão de Seleção: 03/06/2026 a 23/06/2026 Retificação do Resultado Preliminar de Seleção: 21/07/2026 (plataforma Prosas e DOU) Reabertura da Fase de Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção: 22/07/2026 a 24/07/2026 Reabertura da Fase de Análise dos Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção: 23/07/2026 a 30/07/2026 Divulgação do Resultado Final de Seleção: 07/08/2026 (plataforma Prosas e DOU) Entrega de Documentação de Habilitação: 10/08/2026 a 14/08/2026 Análise da Documentação pela Comissão de Habilitação: 11/08/2026 a 21/08/2026 Divulgação do Resultado Preliminar de Habilitação: 27/08/2026 (plataforma Prosas) Prazo para Interposição de Recursos ao Resultado Preliminar de Habilitação: 28/08/2026 a 01/09/2026 Análise dos Recursos ao Resultado Preliminar de Habilitação: 31/08/2026 a 08/09/2026 Publicação do Resultado Final: 15/09/2026 (extrato DOU, plataforma Prosas e portal eletrônico FCP) Convocação para assinatura do Termo de Premiação Cultural: 22/09/2026 (plataforma Prosas) Art. 2º Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital, divulgadas no portal eletrônico da entidade www.gov.br/palmares/pt-br e na plataforma Prosas www.prosas.com.br. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES