EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 947856, Nº Processo: 01450007186202397, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: CHEGANCA DOS MARUJOS FRAGATA BRASILEIRA CNPJ nº 12238792000116, Objeto: Realizar o levantamento e a identificação das manifestações culturais de Cheganças, Marujadas e Lutas entre Mouros e Cristãos em atividade nos estados de Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia, produzindo documentação técnica, vídeo documentário, catálogo, acervo fotográfico e acervo de áudio, de modo a ampliar o conhecimento sobre sua diversidade e abrangência territorial e contribuir para a preservação e salvaguarda desse patrimônio cultural., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000022, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027, Data de Assinatura: 05/08/2026, Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA CPF nº ***.214.438-**, Convenente: GUILHERMINO SANTOS MOREIRA CPF nº ***.060.895-**.