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sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Edição nº 148 · 3.661 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
  • Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
  • O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
  • Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
  • A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 29Min. da Defesa 288Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 348Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Igualdade Racial 8Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 56Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 73Min. de Minas e Energia 41Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 10Min. da Previdência Social 55Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Saúde 159Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 40Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 14Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 92Ineditoriais 69Governo do Estado 34Prefeituras 866

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.544 atos · página 5 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 9

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 413006

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 9

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 473/2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Controle de Obrigações › Gerência de Controle de Obrigações Gerais

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Extrato de ResiliçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 9

EXTRATO DE RESILIÇÃO

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 9

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2026 UASG 925150

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 10

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/26 SE/RO

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RO

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 10

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa

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EditalSeção 3 · Edição 148 · Pág. 10

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 4, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 203003

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 10

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 10

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 10

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 10

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 10

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 10

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 10

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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ExtratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 11

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 11

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 343005

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 11

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 343023

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Articulação, Fomento e Educação › Centro Cultural Paço Imperial

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EditalSeção 3 · Edição 148 · Pág. 11

EDITAL

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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