Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 9
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 413006
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 413006
Nº Processo: 53528.003931/2024-62. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS. Contratado: 42.129.716/0001-33 - W V SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato gr05af nº 105/2025 - anatel (sei nº 14551952), celebrado com a empresa w v serviços ltda, com fulcro nos arts. 104, inciso ii, 137, inciso i, 138, inciso i, e 139 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 06/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).