EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 01400.011727/2026-10. Acordo de Cooperação celebrado entre o MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC) e a FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL (FBB). Objeto: Conjugação de esforços entre as partes para apoiar o desenvolvimento de ações conjuntas que contribuam para a promoção e valorização da cultura e do desenvolvimento sustentável dos territórios, com vistas à qualificação dos espaços culturais, à ampliação do acesso e da participação cultural, à promoção da leitura, das demais manifestações e expressões culturais, à dinamização das redes de cultura, bem como à ampliação das práticas culturais formativas com ênfase na cultura local e nas tecnologias sociais, a serem desenvolvidas em territórios brasileiros, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e da legislação correlata às políticas culturais e à promoção da diversidade cultural, e suas alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinatura: 04/08/2026. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO. Ministra de Estado da Cultura.