EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997271, Nº Processo: 01400007633202646, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO CNPJ nº 61058475000123, Objeto: Realização de oficinas culturais de Bumba Meu Boi e Frevo no município de São Paulo/SP, voltadas à formação artística e valorização das expressões culturais brasileiras., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000040, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267135, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027, Data de Assinatura: 06/08/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUIS ARAUJO FRANCA CPF nº ***.874.348-**.