Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Extrato de ResiliçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 9
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
Texto integral
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Processo nº: TLB-PRO-2023/01134
Contrato n º: TLB-CTR-2023/00034
Termo de Resilição n°: TLB-TRM-2026/00567
Data de Assinatura: 04/08/2026
Rescindenda: RC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.
CNPJ/MF: 38.928.121/0001-70.
Objeto: Resilição do Contrato nº TLB-CTR-2023/00034, a partir de 04/08/2026.
Fundamentação Legal art. 69, VII, da Lei 13.303/2016; §1º do art. 119 do RELIC da Telebras; Cláusula Sexta, parágrafo 4º, do contrato TLB-CTR-2023/00034.
Signatários: p/ Contratada: Robson Caetano da Silva Oliveira (Sócio Administrador); Talita Juliane Zaboroski de Souza (Testemunha) p/ Telebras: Fernanda Ayres Jardim Elias (Testemunha); Rodrigo Martins Matos (Gerente substituto); Levi Pereira Figueiredo Neto (Diretor). Brasília, 06 de agosto de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos