Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 7 de agosto de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 11
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Texto integral
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROJETO 914BRZ4027
Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT01073/2026 firmado no dia 28/07/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Jayane dos Santos Maia CONTRATADO, portador do CPF: ***.242.451-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para o refinamento técnico, sistematização e a instrumentalização da metodologia de avaliação dos processos de salvaguarda dos bens culturais imateriais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, no âmbito da Política Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). Vigência do contrato: 28/07/2026 a 23/06/2027. Valor do contrato: R$ 110.000,00.
Contrato Nº CLT01106/2026 firmado no dia 29/07/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Letícia Costa Rodrigues Vianna CONTRATADO, portador do CPF: ***.105.351-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para proposição metodológica referentes à pesquisa e documentação para a patrimonialização do Vale do Amanhecer no Distrito Federal como Patrimônio Cultural do Brasil, no âmbito da Política Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). Vigência do contrato: 29/07/2026 a 26/03/2027. Valor do contrato: R$ 80.000,00.
Contrato Nº CLT01105/2026 firmado no dia 29/07/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Matheus dos Santos Ribeiro CONTRATADO, portador do CPF: ***.184.441-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para estruturação e aprimoramento funcional dos módulos prioritários do Sistema de Apoio à Gestão e Monitoramento do Novo PAC (SisPAC), visando ao fortalecimento dos processos de gestão das ações do Novo PAC no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ4027. Vigência do contrato: 29/07/2026 a 25/01/2027. Valor do contrato: R$ 72.000,00.
Contrato Nº CLT01128/2026 firmado no dia 01/08/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Nicole Faria Batista CONTRATADO, portador do CPF: ***.463.246-**. Objeto do contrato: Consultoria especializada para elaboração do Plano de Salvaguarda do Ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais do Brasil, em articulação com as comunidades detentoras do bem, no âmbito da Política Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). Vigência do contrato: 01/08/2026 a 28/04/2027. Valor do contrato: R$ 81.000,00.
Contrato Nº CLT01133/2026 firmado no dia 01/08/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Daniela Lima Nantes dos Santos CONTRATADO, portador do CPF: ***.067.821-**. Objeto do contrato: Consultoria especializada para desenvolver instrumentos técnicos com foco na implementação, monitoramento e avaliação de políticas, programas e projetos de patrimônio cultural, incluindo a atualização de projetos de arquitetura e engenharia e orçamentos das ações do Programa, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Marco Cultura|2030 da UNESCO. Vigência do contrato: 01/08/2026 a 28/01/2027. Valor do contrato: R$ 72.000,00.
Contrato Nº CLT01135/2026 firmado no dia 04/08/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Luana de Sousa Matos CONTRATADO, portador do CPF: ***.070.481-**. Objeto do contrato: Consultoria especializada para desenvolver instrumentos técnicos com foco na implementação, monitoramento e avaliação de políticas, programas e projetos de patrimônio cultural, incluindo a atualização de projetos de arquitetura e engenharia e orçamentos das ações do Programa, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Marco Cultura|2030 da UNESCO. Vigência do contrato: 04/08/2026 a 31/01/2027. Valor do contrato: R$ 72.000,00.
