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sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Edição nº 148 · 3.661 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
  • Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
  • O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
  • Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
  • A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 29Min. da Defesa 288Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 348Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Igualdade Racial 8Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 56Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 73Min. de Minas e Energia 41Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 10Min. da Previdência Social 55Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Saúde 159Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 40Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 14Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 92Ineditoriais 69Governo do Estado 34Prefeituras 866

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.544 atos · página 20 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO N.º 22/2026 - UASG 183023

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Gabinete › Comissão de Licitação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO N.º 27/2026 - UASG 183023

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Gabinete › Comissão de Licitação

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 35

EDITAL Nº 206/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Cooperação Técnica

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 3/2026 - UASG 183023

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Gabinete › Comissão de Licitação

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 35

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Goiás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2026 - UASG 183039

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Rio Grande do Sul

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 148 · Pág. 36

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 37

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 155636

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Engenho Novo II

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 37

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos

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EditalSeção 3 · Edição 148 · Pág. 37

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2026 - CGAPC/PARCOB

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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EditalSeção 3 · Edição 148 · Pág. 37

EDITAL Nº 524, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas

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Protocolo de IntençõesSeção 3 · Edição 148 · Pág. 37

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Diretoria de Planejamento e Gestão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 150002

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 37

EDITAL DE CITAÇÃO

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação › Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 148 · Pág. 38

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 148 · Pág. 38

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158156

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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EditalSeção 3 · Edição 148 · Pág. 38

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2026

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158156

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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