EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2026

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2026 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", Edifício FNDE, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.070.929, torna público este edital para INTIMAR os responsáveis listados abaixo sobre as seguintes situações, conforme Portaria nº 1.101, de 16 de dezembro de 2024: NOME CPF FATO FASE DO PARCOB SEI Mauricio Ferreira de Souza 408.xxx.xxx-49 Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5477079 Abelardo Maurício Martins Simões Filho 347.xxx.xxx.57 Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5535528 Elizabeth Pelaes dos Santos 526.xxx.xxx-87 Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5121249 Geraldo Pereira Costa 046.xxx.xxx-91 Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5111496 Dikson Mesgrael Bezerra Junior 010.xxx.xxx-90 Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5130160 Cláudio Henrique Gomes 828.xxx.xxx-87 Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5169502 Mariano Mazzuco Neto 178.xxx.xxx-72 Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5190654 João Neto Alves Martins 153.xxx.xxx-20 Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5546602 Marcellanne Cristina Carneiro Sobral 948.xxx.xxx-97 Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5546505 Gilnay Cunha Santana 886.xxx.xxx-00 Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5618133 Manoel Hélio Alves de Paula 063.xxx.xxx-53 Rejeição Parcial da Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5506563 Amaro Fernandes dos Santos 561.xxx.xxx-68 Rejeição Parcial da Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5602687 O envio de solicitações, requerimentos, pedidos e documentos deverá ser enviado de forma eletrônica por meio do Protocolo Eletrônico do FNDE: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/sistemas/protocolo-digital. RIANE RIBEIRO CARVALHO Coordenadora-geral de Acompanhamento de Prestação de Contas