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sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Edição nº 148 · 3.661 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
- Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
- O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
- Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
59 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 1.017, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
ATO Nº 1.019, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
ATO Nº 1.001, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
ATO Nº 1.005, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
ATO Nº 1.006, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
ATO Nº 1.007, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
ATO PRESI Nº 1.021, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
Ato Nº 4.803, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência
PORTARIA TRE-BA Nº 1.330, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE/AM Nº 759, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Presidência
PORTARIA Nº 25.056, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Ato Nº 4.814, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência
Ato Nº 4.830, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência
ATO Nº 8.145, DE 17 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 82, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Presidência
PORTARIA DG Nº 106, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Diretoria-Geral
Ato Coger nº 31, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
PORTARIA nº 1.600, de 24 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
PORTARIA Nº 218, DE 27 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
PORTARIA DG Nº 90, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 259, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência
PORTARIA SEGP Nº 61, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGP Nº 59, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Gestão de Pessoas
ATO TRT5 Nº 374, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência