PORTARIA Nº 25.056, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 25.056, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0007949-30.2026.6.14.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora MÁRCIA SOCORRO RAIOL DE MORAES NASCIMENTO, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, com fulcro no art. 35, II, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 03.08.2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA