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PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 71

PORTARIA DG Nº 106, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Poder JudiciárioTribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Diretoria-Geral

Texto integral

PORTARIA DG Nº 106, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 0007223-42.2026.6.07.8100 , resolve: Art. 1º Designar para substituir o(a) titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares: I - Rafael Romero Cardoso Machado, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; II - Amadeus Ramos Pescadinha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; III - Luciana Monique do Amaral Nunes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta. Art. 2º Revogar o inciso I do artigo 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 19, de 24/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27/02/2023. Art. 3º Revogar o inciso II do artigo 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 3, de 07/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2026. Art. 4º Designar para substituir o(a) titular da função comissionada de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares: I - Bruna Natalia Silva Jacques, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; II - Mikael Pereira Santos, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; III - Monique Costa dos Santos Alves, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta. Art. 5º Revogar o artigo 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 104, de 30/07/2026, publicada no Diário Oficial da União de 31/07/2026. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY