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quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Edição nº 147 · 3.344 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
- Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
- Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
- O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
- A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.383 atos · página 4 de 100
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000314/2026 SE/BA
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/26 SE/PR
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 RJ
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 RS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 SC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 ES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 423033
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Patrimônio Imaterial › Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343029
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Distrito Federal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 343041
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Amapá
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120060
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea