EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo n.º 295/2026; Data de Assinatura: 01/07/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA, CNPJ 97.761.407/0001-73; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PADILHA; Vigência: de 06/07/2026 a 06/07/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PADILHA, pertencente ao Município de TAQUARA, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 312/2026; Data de Assinatura: 01/07/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA, CNPJ 97.761.407/0001-73; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTA CRUZ DA CONCÓRDIA; Vigência: de 20/07/2026 a 20/07/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTA CRUZ DA CONCÓRDIA, pertencente ao Município de TAQUARA, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 310/2026; Data de Assinatura: 08/07/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ, CNPJ 97.229.181/0001-64; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC VILA BLOCK; Vigência: de 16/07/2026 a 16/07/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VILA BLOCK, pertencente ao Município de SÃO SEPÉ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 337/2026; Data de Assinatura: 17/07/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, CNPJ 89.971.758/0001-80; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO JOÃO DAS MISSÕES; Vigência: de 29/07/2026 a 29/07/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SÃO JOÃO DAS MISSÕES, pertencente ao Município de SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.