Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 147 · Pág. 9
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 05/08/2026, ao Instrumento código 961306. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343039. Convenente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08241739000105. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 269.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/08/2026 a 05/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 05/08/2025. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: MARIA DE FATIMA BEZERRA, CPF nº ***.257.334-**.
