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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 9
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 423033
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Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 423033
Nº Processo: 01469.000433/2024-14. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: Rescisão consensual do contrato original, por oportunidade e conveniência do contratante, sem prejuízo da apuração de eventuais inexecuções por parte da contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).