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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 147 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da CulturaFundação Biblioteca Nacional

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 05/08/2026, ao Instrumento código 976938. Convenentes: Concedente: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042. Convenente: INSTITUTO LUZ DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 42565898000195. Trata-se de solicitação de prorrogação do prazo de vigência e de execução do Termo de Fomento nº 02/2025 (instrumento nº 976938/2025 no Transferegov), celebrado entre a Fundação Biblioteca Nacional -. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 28/08/2025. Signatários: Concedente: MARCO AMERICO LUCCHESI, CPF nº ***.145.707-**, Convenente: LEONA JHOVS JOVIANO DE SOUSA, CPF nº ***.837.238-**.