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quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Edição nº 147 · 3.344 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
  • Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
  • Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
  • O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
  • A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Atos do Poder Executivo 1Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 13Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 13Min. da Defesa 45Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 242Min. do Esporte 15Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 14Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 20Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 19Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 1Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. das Mulheres 1Min. dos Povos Indígenas 11Min. de Portos e Aeroportos 5Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 26Min. das Relações Exteriores 6Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 11Banco Central do Brasil 2Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 2Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 27Poder Legislativo 5Tribunal de Contas da União 2Poder Judiciário 42Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6Editais e Avisos 17

Pessoal

Ministério da Cultura

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 6

PORTARIA MINC Nº 465, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 6

Portaria MinC Nº 450, DE 5 DE agosto DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 6

Portaria MinC Nº 467, DE 5 DE agosto DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 6

Portaria MinC Nº 468, DE 5 DE agosto DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 6

Portaria MinC Nº 469, DE 5 DE agosto DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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DespachoSeção 2 · Edição 147 · Pág. 6

Despacho MINC nº 120, de 5 de agosto de 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 7

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 363, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 7

PORTARIA fbn nº 62, de 31 de julho de 2026

Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 7

PORTARIA fbn nº 64, de 3 de agosto de 2026

Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional

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DespachoSeção 2 · Edição 147 · Pág. 7

Despacho nº 115-E, de 4 de agosto de 2026

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 7

PORTARIA Nº 22, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Articulação, Fomento e Educação › Centro Lúcio Costa

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 7

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 358, DE 31 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 8

PORTARIA fbn nº 65, De 4 de agostO de 2026

Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional

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