Portaria MinC Nº 467, DE 5 DE agosto DE 2026

Portaria MinC Nº 467, DE 5 DE agosto DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1515502, para exercer o encargo de substituto da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Educação e Formação Artística, da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, no período de 10 a 11 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO