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quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Edição nº 146 · 3.656 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
- A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
- Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
- Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
- O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 8 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Moraújo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
EXTRATO DO CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Novo Oriente
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Palhano
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
AVISO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO LPG Nº 1/2024
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Umirim