AVISO

AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 - SEMUS AVISO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que aos 04 (quatro) dias do mês de Agosto do ano de 2026 (04.08.2026), às 10:00 horas, na Central de Licitações da Prefeitura de Russas/CE, situado na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas/CE, reuniram-se os membros da Comissão, composta pela Sra. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação e seus Membros: Jady Lorrana de Lima da Silva e Thiago Kleyton Lima dos Santos, todos, nomeados através da Portaria nº 199/2026, de 02 de fevereiro de 2026, reuniram-se a fim de proceder a conclusão da análise dos Documentos de Habilitação, da Chamada Pública N° 004/2026 - SEMUS, que tem por OBJETO o Contratação de serviços de assistência à saúde de média e alta complexidade, compreendendo a realização de procedimentos cirúrgicos, consultas e exames especializados nas áreas de ginecologia e oftalmologia, em regime ambulatorial e hospitalar, para o atendimento de pacientes regulados pela secretaria municipal de saúde de Russas, em conformidade com o Programa de Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde (PMAE/PNRF), visando o atendimento das demandas das Propostas de Incremento MAC Nº 36000705260202500 E Nº 36000714453202500. Sendo declarada HABILITADA: 1 - A empresa HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU - HOMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.574.047/0001-46. Considerando que apenas uma empresa participou do certame e foi devidamente habilitada, não será aberto prazo para interposição de recursos, finalizada a sessão, a Comissão declarou que a participante está CREDENCIADA. FINALIZADO ESTE CHAMAMENTO PÚBLICO, a Comissão dará continuidade aos trâmites necessários para a formalização do contrato com a entidade credenciada. Russas-CE, 4 de Agosto de 2026 Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito Agente de Contratação