AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública Simplificada PNAB nº 001/2024 A Prefeitura Municipal de Poranga, Estado do Ceará, por meio da sua Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Esportes, torna público que no período de 16 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, estará promovendo Edital de Chamada Pública Simplificada PNAB nº 001/2024, de fomento cultural e de subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais inerentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no apoio, valorização e universalização da Cultura Viva no município de Poranga, Estado do Ceará, em conformidade com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e Plano Anual de Aplicação dos Recursos / PAAR nº 30882120230005-019079, devidamente aprovado pelo Ministério da Cultura/MinC. Informamos que o edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da prefeitura: https://www.poranga.ce.gov.br/processoseletivo.php?grup=1. Poranga - CE, 4 de agosto de 2026 Elmo Almeida Nunes Secretário Municipal de Cultura, Juventude e Esportes