AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO LPG Nº 1/2024

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO LPG Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Poranga, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Esportes torna público os procedimentos para pagamento dos recursos previstos no $ 4º, do art. 22, da Lei Federal nº 8.666/1993; art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022, neste identificada como Lei Paulo Gustavo - LPG, bem como no Decreto Regulamentador nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, conforme Plano de Ações Financiáveis - PAF, deste Município de Poranga- CE, aprovado pelo Ministério da Cultura - MINC, em favor da Cultura Local, sua Diversidade e Tesouros Imateriais, sob o Código de Nº 30882120230002-011601. Informamos que o edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da prefeitura: https://www.poranga.ce.gov.br/processoseletivo.php?grup=1. Poranga - CE, 4 de agosto de 2026 Elmo Almeida Nunes Secretário Municipal de Cultura, Juventude e Esportes