AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.04.1 A Agente de Contratação do Município torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte: GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica e jurídica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento, monitoramento, análise, adequação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais do Município, em conformidade com as diretrizes, metas e estratégias previstas nos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação, bem como à prestação de assessoria jurídica voltada ao planejamento da gestão pública educacional, com foco na orientação preventiva, organização administrativa, elaboração e formalização de instrumentos e demandas administrativas da Secretaria de Educação do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 18/08/26, as 09hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06/08/26, às 09hs. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece. com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas: (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre-CE, 4 de Agosto de 2026. Maria Fernanda Bezerra Agente de Contratação